Processo 411716/00
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/12/2000 12:58
Autuado em 29/12/2000 12:58
Oficio de encaminhamento 213/00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4811/2014 da Primeira Câmara, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4811/ 2014 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2014 Acórdão   4811/ 2014 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2013 Acórdão   3831/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2005 Resolução   4879/ 2005 Outros HENRIQUE NAIGEBOREN
08/06/2004 Resolução   3562/ 2004 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
01/03/2001 Resolução   3119/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 09:48 AR do ofício OPD - 174/14 - GP
19/03/2013 07:30 do Protocolo nº 50417-6/11, referente a Cumprimento de Decisão Judicial
25/06/2012 09:52 AR de devolução dos autos físicos
21/07/2003 09:30 do Protocolo nº 336243/03
14/07/2003 10:48 do Protocolo nº 334097/03, referente pedido de prorrogação
15/04/2003 12:42 do Protocolo nº 203146/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  05/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2998/ 2005   
DG  24/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2045/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2014 959 Acórdão nº 4811/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 690/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2313/2013
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2351/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3831/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 892/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1291/2013
14/06/2013 660 Termo de Redistribuição de Processo nº 474/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2284/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 547/2013
10/04/2013 616 Termo de Redistribuição de Processo nº 260/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 357/2013
28/03/2013 608 Termo de Redistribuição de Processo nº 211/2013
29/07/2005 9 Resolução nº 4879/2005
13/08/2004 6793 Resolução nº 3562/2004
19/04/2001 5969 Resolução nº 3119/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 14:22 DP  
07/10/2014 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3593/2014 -
02/10/2014 08:15 DEX Informação nº 6335/2014 -
29/08/2014 17:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2374/2014 -
13/05/2014 12:30 GCDA  
09/05/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 6734/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Município de Cândido de Abreu. Boa fé e segurança jurídica. Pela legalidade e registro.
09/04/2014 15:28 DICAP Parecer nº 6314/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. LASTRO DOCUMENTAL MÍNIMO A AMPARAR O ENTENDIMETO ACERCA DA POSSÍVEL REGULARIDADE DO CERTAME. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ DOS ADMITIDOS E DA SEGURANÇA JURÍDICA. CONCLUSÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS. AO MPjTC.
12/02/2014 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 690/2014 -
10/02/2014 13:35 DP Informação nº 2238/2014 -
07/02/2014 16:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 174/2014 -
09/01/2014 13:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
18/12/2013 11:19 DEX Informação nº 27/2014 -
22/10/2013 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2313/2013 -
21/10/2013 10:05 DP Informação nº 22311/2013 -
21/10/2013 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2351/2013 -
18/10/2013 14:59 GCFAMG  
17/10/2013 11:02 DP  
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2013 -
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 679/2013 -
20/09/2013 10:17 STP Certidão de Sessão nº 636/2013 -
21/08/2013 16:42 GCFAMG  
19/08/2013 11:46 SMPjTC Parecer nº 13010/2013 - improcedência Conflito de Competência. Pela improcedência.
15/08/2013 19:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2135/2013 -
26/06/2013 08:10 GCILB Informação nº 2/2013 - Conflito Negativo de Competência. Ato sujeito a registro.
25/06/2013 16:43 GCFAMG  
25/06/2013 10:06 GAIZL Ofícios Processuais Diversos nº 2/2013 -
24/06/2013 18:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1499/2013 -
12/06/2013 09:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 892/2013 -
11/06/2013 11:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1291/2013 -
10/06/2013 18:00 DP Informação nº 10813/2013 -
10/06/2013 18:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 474/2013 -
07/06/2013 11:00 GP Despacho Processual Diverso nº 2284/2013 -
24/05/2013 09:39 STP Certidão Diversa nº 11/2013 -
24/05/2013 09:39 STP Certidão de Sessão nº 413/2013 -
08/05/2013 14:21 GAIZL Ofícios Processuais Diversos nº 1/2013 -
30/04/2013 17:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 547/2013 -
09/04/2013 22:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1587/2013 -
05/04/2013 14:45 DP Informação nº 5908/2013 -
05/04/2013 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 260/2013 -
25/03/2013 12:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 357/2013 -
21/03/2013 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 211/2013 -
27/02/2012 12:15 DIJUR Informação nº 597/2013 -
19/09/2011 14:09 DP  
21/12/2005 12:32 DP Processo em remessa externa
21/12/2005 11:25 DP  
07/11/2005 18:25 DIJUR  
03/11/2005 16:52 DG  
27/10/2005 16:48 GP  
02/06/2005 10:03 DG Resolução nº 4879/2005 -
25/04/2005 14:04 SMPjTC Parecer nº 7203/2005 - diligência
30/11/2004 11:24 DIJUR Parecer nº 3628/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO - NEGATIVA DE REGISTRO E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
05/11/2004 14:49 DP Processo em remessa externa
20/08/2004 14:14 DIJUR Parecer nº 10454/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Não cumprida a notificação pessoal do Chefe do Poder Executivo Municipal. Nova remessa externa à origem, via AR mão própria.
18/05/2004 15:08 DG Resolução nº 3562/2004 -
12/01/2004 15:12 SMPjTC Parecer nº 7326/2004 - negativa do registro
11/11/2003 13:59 DIJUR Parecer nº 326/2004 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de justificativa para o excepcional interesse público e de diversos documentos. Diligência não cumprida em três oportunidades. Negativa de registro.
02/06/2003 09:50 DG  
16/05/2003 16:27 SMPjTC Parecer nº 6805/2003 - diligência nos termos da DATJ
15/04/2003 14:02 DIJUR Parecer nº 3106/2003 - Admissão de Pessoal. Expedição de ofício ao ex-Prefeito Municipal responsável pelas contratações, sob pena de negativa de registro.
14/03/2003 09:55 DG  
10/02/2003 09:41 SMPjTC Parecer nº 1891/2003 - diligência
30/01/2003 16:44 DIJUR Parecer nº 982/2003 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
12/11/2002 16:34 DG  
08/10/2002 09:54 SMPjTC Parecer nº 13959/2002 - diligência
05/09/2002 16:02 DIJUR Parecer nº 10153/2002 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para cumprimento dos termos da Resolução nº 3119/2001 - TC.
06/03/2001 14:31 DP Processo em remessa externa
07/02/2001 08:51 DG Resolução nº 3119/2001 -
29/01/2001 08:48 SMPjTC Parecer nº 2215/2001 - diligência nos termos da DATJ
29/12/2000 12:57 DIJUR Parecer nº 1046/2001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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